Política de Privacidade

1. Quem somos

A Vetech Systems, inscrita no CNPJ sob o nº 52.254.636/0001-63, com sede na Rua Dr. Ataliba Leonel, 826 — Taquarituba/SP, é a controladora dos dados pessoais tratados no site www.vetechsystems.com.br e em seus sistemas internos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política explica quais dados coletamos, para quais finalidades, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos como titular.

2. Dados que coletamos

a) No site

• Formulário de contato: nome, e-mail, cargo/função, município/órgão, telefone, assunto e mensagem que você nos enviar.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso, registrados automaticamente pela infraestrutura de hospedagem, além de cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.

b) No sistema interno

Em nosso sistema interno (www.vetechsystems.com.br/sistema), de acesso restrito, tratamos dados institucionais de agentes e servidores públicos — nome, cargo, telefone e e-mail funcionais — utilizados para contato comercial com prefeituras e demais órgãos públicos.

c) Login com Google

Quando um usuário autorizado acessa o sistema interno por meio do login com Google, recebemos apenas nome, e-mail e foto de perfil. Esses dados são usados exclusivamente para autenticar e identificar usuários autorizados.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais com as seguintes finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD):

• Legítimo interesse (art. 7º, IX): responder a solicitações enviadas pelo formulário de contato, realizar contato comercial institucional com órgãos públicos, garantir a segurança do site e dos sistemas e controlar o acesso de usuários autorizados.
• Execução de contrato (art. 7º, V): prestar os serviços e fornecer os softwares contratados, incluindo procedimentos preliminares a pedido do titular.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e atendimento a obrigações fiscais e contábeis.

4. Compartilhamento

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores de infraestrutura que nos permitem operar o serviço, sempre limitados ao necessário:

• Vercel — hospedagem do site e do sistema;
• Neon — banco de dados;
• Google — autenticação de usuários (login com Google).

Alguns desses operadores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa o art. 33 da LGPD. Os dados também poderão ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Retenção e segurança

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender a obrigações legais. Registros de acesso são mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo comunicação criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito a usuários autorizados e autenticação segura.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso encarregado pelo e-mail indicado abaixo. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Contato do encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política e o tratamento de dados pessoais podem ser enviadas ao nosso encarregado pelo e-mail contato2@vetechsystems.com.br.

8. Uso de dados do Google

O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Os dados obtidos pelo login com Google são usados apenas para autenticação, não são vendidos, não são usados para publicidade e não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para operar o serviço ou por exigência legal.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo.